quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Divulgação: Campanha zero imposto para medicamentos

 
 Considerações
- O medicamento é um produto para a saúde e considerado estratégico e de interesse público.
- O mercado brasileiro de medicamentos já é considerado o 8º maior do mundo com 3,06%
- A constituição federal considera a saúde um direito de todo brasileiro e dever do Estado
- O acesso ao medicamento ainda é restrito para grande parte da população e que essa população não o encontra disponível na rede pública
- A carga tributária médiasobre medicamentos é de 33,9% 
- A média mundial da carga tributária de medicamentos  é de 6,3% (não considerando o Brasil)
- Muitos paises já possuem carga zero ou próximo do zero, entre eles EUA, Canadá, Suécia, Venezuela, Colômbia e México
- Considerando que o imposto sobre o medicamento veterinário é de 13,1%
- Que essa politica arrecadatória predatória torna o setor farmacêutico o 5º. Maior em arrecadação
- Que o retorno desses impostos na forma de incentivo a pesquisa e desenvolvimento para as indústrias produtoras é praticamente nulo.
- Que o retorno dos impostos para a assistência farmacêutica dos municipios é irrisório face a demanda da sociedade por medicamentos
-Que o fornecimento de medicamentos para doenças graves é extremamente limitado obrigando grande parte da população a judicializar sua demanda para conseguir seu tratamento
 
Proposituras
- Formar uma grande base de apoio para zerar os impostos de medicamentos
-Agregar o apoio das entidades representativas dos produtores de medicamentos, atacadistas, varejistas
- Agregar o apoio dos sindicatos de farmêuticos do Brasil assim com a Federação
- Agregar o apoio do CFF e os CRFs
- Agregar o apoio dos demais Conselhos profissionais da área da saúde além dos seus respectivos sindicatos
-Agregar a sociedade organizada através das entidades e associações de pacientes
- Conseguir apoio de uma grande bancada de parlamentares para essa demanda
- Promover cursos e palestras sobre o tema
-Promover inserção de material explicativo nas midias disponíveis
- Envolver toda a sociedade através das redes sociais
- Promover a criação de um comitê organizador multisetorial para gerir essa campanha

Iniciadores da campanha
Marcelo Polacow Bisson – Vice Presidente do CRF-SP
Pedro Eduardo Menegasso – Tesoureiro do CRF-SP
Margarete Akemi Kishi – Secretária Geral do CRF-SP
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